Um número cada vez maior de consumidores procura o Procon
para solicitar informações sobre a empresa Telexfree e sua legitimidade.
No momento, a Telexfree indica um grande crescimento no
Estado, e após observação do funcionamento da empresa, foram detectados
indícios de crimes. Como resultado, o órgão encaminhou denúncia ao Ministério
Público Estadual, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da
Fazenda e à Polícia Federal.
O inquérito civil instaurado pela promotoria de Defesa do
Consumidor (nº 01/2013) mostra diversos pontos controversos e os possíveis
crimes que colocam o consumidor em risco na hora de aceitar esse tipo de
negócio. Entre as possibilidades, há uma infração na Lei Federal nº 1.521/51,
art. 2º, segundo a qual é crime: “Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em
detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações
ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer
outros equivalentes)”, incluindo a Pirâmide de Ponzi.
Há também a possível violação no Código de Defesa do
Consumidor (CDC), com propaganda enganosa, omissão de informações de produtos e
empresa, abuso da fraqueza ou ignorância do consumidor e condições de
desvantagem exagerada, entre outros. A preocupação do Procon é esclarecer para
a população o grande risco existente (quando um cidadão aceita participar dessa
rede), evitar que consumidores acreanos sejam lesados e fazer com que a empresa
se explique diante dos órgãos competentes.
Entenda a pirâmide de Ponzi
A pirâmide tem o nome por conta do imigrante italiano
Charles Ponzi, que conseguiu fazer fortuna rapidamente nos Estados Unidos
utilizando esse método. Esse sistema financeiro é insustentável e funciona a
base de novos investidores. Os primeiros envolvidos investem e conseguem lucrar
recrutando outros participantes, porém, quanto maior o alcance da pirâmide,
menos sustentável ela fica, pois ela depende dos investimentos posteriores. Sem
novos investimentos, a grande parcela dos envolvidos fica no prejuízo.
Da redação do S1 Notícias
Com informações da Agencia Noticias do Acre/ São Mamede1
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