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Fábio Coelho, presidente do Google Brasil |
Juiz eleitoral do Mato Grosso do Sul decidiu, nessa semana,
pela prisão do executivo por desobedecer a ordem judicial que manda retirar do ar um vídeo no YouTube. O YouTube
pertence ao Google desde 2007, quando foi vendido por uma quantia bilionária.
O vídeo em questão levanta suspeito e acusa o político
Alcides Bernal (PP), candidato à prefeitura de Campo Grande (MS), de obrigar
suposta amante a cometer suposto aborto. O Tecnoblog exibiu o vídeo hospedado
pelo YouTube no artigo que fala do assunto . Instantes depois o conteúdo foi
apagado. “Este vídeo foi removido pelo usuário”, informa a mensagem padrão do
site de vídeos.
O Google do Brasil tentou habeas corpus que foi negado pela
justiça.
Há dois dias, quando contactado para falar sobre o assunto,
o buscador enviou nota afirmando que recorreria da decisão. “Em sendo uma
plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site”,
informa a mensagem.
Essa tem sido a abordagem do YouTube e do Google quando
requisitados na justiça brasileira a remover conteúdos multimídia: diz que não
se responsabiliza pelo que foi publicado. Ao mesmo tempo, em outros casos, o
Google negou-se a responder se revelaria os dados dos responsáveis pelos vídeos
caso fosse demandado em juízo.
O Google foi consultado por nós, mas prefere não se
manifestar sobre o assunto por enquanto.
Peço licença para apresentar meu raciocínio lógico sobre o
assunto. O Google, como plataforma, não se responsabiliza pelo conteúdo. Muito
bem. Nesse caso, a empresa deveria demonstrar publicamente os mecanismos que
assegurem que a pessoa ofendida por algum conteúdo confronte o responsável por
ele e faça valer a justiça.
Cabe lembrar que a Constituição proíbe o anonimato (artigo quinto), mas garante o direito de usar pseudônimo.
Um nome de usuário no YouTube pode ser considerado pseudônimo? E mais: o Google
Brasil tem o direito de não revelar os dados de seus usuários acusados de uma
série de crimes, mas, ao mesmo, não se responsabilizar ele próprio pelo
conteúdo presente no site de vídeos?
Acesse a nossa página com
todas as notícias sobre o Google Brasil. Fica mais fácil de acompanhar
todos os processos judiciais que a companhia responde atualmente.
Da redação do S1 NotíciasCom informações do G1/ Tecnoblog
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