Equipe do Conselho Tutelar toma posse e nomeia novo presidente
Os 5 conselheiros eleitos se apossam em Solidão |
Os novos membros do Conselho Tutelar de Solidão, Sertão de
Pernambuco, tomaram posse nesta sexta-feira (01 de março de 2013), na Casa
Daniel Atanásio Veras (câmara de vereadores), depois de eleitos pelo voto
popular, no último domingo dia 24 de fevereiro.
Na solenidade de posse, que contou com a presença da prefeita
Cida Oliveira, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), Cláudio Alves empossou Diógenes Barros, Ivan da Cajazeira,
Cida de Irandi, Tony Medeiros e Reginaldo Melo.
A prefeita Cida e a advogada do município, Dra. Marcela
Oliveira, destacaram a importância do Conselho Tutelar e do Estatuto da Criança
e do Adolescente que leva a cidadania e promove qualidade de vida para aqueles
que são o futuro do município.
Em uma votação realizada após a posse, o presidente do (CMDCA), Cláudio
Alves nomeou Tony Medeiros como novo presidente do Conselho Tutelar de Solidão.
Neste sábado (02 de março) a nova equipe já iniciou a atuação no município.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, eleito
pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Parte da população de Solidão ainda não sabe quais são as
funções do Conselho Tutelar dentro do município. Dentre as funções do Conselho
Tutelar estão; atendimento das crianças e adolescentes, solicitação de serviços
públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e
segurança; o aconselhamento de pais ou responsáveis; representação junto à
autoridade judiciária, nos casos de descumprimento de deliberações; a expedição
de notificações, requerimento de certidões de nascimento ou óbito de crianças;
encaminhar ao Ministério Público fatos que constituam infração administrativa
ou penal contra os direitos da criança e do adolescente; assessorar o poder
executivo na elaboração da proposta orçamentária para programas do setor, e a
representação em nome de pessoas e famílias, contra a violação de direitos dos
menores de idade.
Assista a uma parte da posse:
Assista a uma parte da posse:
Da redação do S1 Notícias
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