Governo convoca prefeitos da Paraíba para assinarem o Pacto Social

O Governo do Estado está convocando 32 prefeitos que ainda não assinaram a Contrapartida Solidária do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, na versão 2013, para fazerem sua adesão nesta sexta-feira (7).

O local fica no 1° andar do Palácio da Redenção, na Praça João Pessoa, nos horários determinados para atendimento dos municípios.

O não comparecimento acarretará na desclassificação das propostas.

O prazo para a última discussão e assinatura do Pacto Social terminou nesta terça-feira (4), mas para que a população das 32 cidades não fique prejudicada, sem receber recursos para obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, os gestores ganharam uma nova chance.

O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, informou que o Diário Oficial desta quarta-feira (5) publica uma convocação dirigida aos 32 prefeitos que apresentaram propostas mas ainda não assinaram a pactuação. A Sedam vai atender no horário das 8h às 11h os prefeitos de Alagoa Nova, Alhandra, Aparecida, Baraúna, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Brejo dos Santos, Caaporã, Campina Grande, Catolé do Rocha, Caturité, Itapororoca, Jericó, Lagoa e Lagoa Seca.

No horário das 14h às 18h, serão atendidos os prefeitos dos municípios de Manaíra, Mato Grosso, Patos, Picuí, Santa Rita, São Bento, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São José de Princesa, Soledade, Sousa, Tacima, Tavares, Vieirópolis, e Vista Serrana.

A Sedam recebeu este ano 821 demandas enviadas por 220 dos 223 municípios paraibanos. “Nós estamos fazendo uma convocação pública, uma última chamada para que esses 32 municípios possam comparecer representados por seus prefeitos e prefeitas e, assim, possam fazer a pactuação da contrapartida solidária”, disse o secretário. Todos os 220 municípios foram convocados anteriormente através do e-mail cadastrado SGI-PACTO, um dos requisitos para análise e seleção das demandas formuladas.

“O Pacto Social é um programa importante de transferência voluntária de recursos concebido pelo Governo Ricardo Coutinho, que no primeiro ano liberou quase R$ 50 milhões e agora nessa versão está disponibilizando R$ 100 milhões”, destacou Manoel Ludgério. Com os recursos, os municípios constroem escolas, adquirem equipamentos para hospitais, ampliam vagas em creches, dentre outros benefícios.