As investigações a respeito da Telexfree continuam em Pernambuco.
O Procon estadual deu início a um processo administrativo contra a
empresa. Segundo as denúncias, a atividade representa um esquema de pirâmide
financeira, em que cada novo membro compra um “pacote” que remunera os membros
acima na cadeia. Esse novo membro, por sua vez, ganha dinheiro recrutando
outras pessoas para o sistema.
O órgão foi um dos primeiros do país a iniciar as
investigações contra a empresa. Porém, o número de denúncias ainda era tímido.
“Agora as denúncias no estado começam a chegar. Além disso, no Brasil já são
muitos os casos analisados”, afirmou o coordenador-geral do Procon/PE, José
Rangel. De acordo com o site de reclamações Reclame Aqui, em março, a Telexfree
bateu o recorde de queixas entre todas as empresas que atuam no país. Foram
cerca de 7.300 reclamações. Com isso, pelo menos sete estados estão
investigando a operação da empresa.
A investigação em Pernambuco vem acontecendo há algum tempo.
“Com a abertura do processo eles terão o direito de defesa, mas o prazo para
entrega da documentação já está no fim”, contou Rangel. O advogado da
Telexfree, Horst Fuchs, afirmou, na última sexta-feira, que a documentação
solicitada pelo órgão de defesa do consumidor pernambucano será apresentada até
o final desta semana. Caso as investigações realizadas pelo Procon/PE comprovem
a formação de uma pirâmide, a empresa poderá ser multada em até R$ 4,5 milhões.
As denúncias levaram a Justiça a interditar a empresa em
todo o Brasil, em 18 de junho. A decisão foi da juíza Thaís Khalil, titular da
2ª Vara Cível do Rio Branco, no Acre. Sendo assim, a empresa está proibida de
efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos
divulgadores já cadastrados, sob uma multa diária de R$ 100 mil por cada novo
cadastro ou pagamento. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da
Ympactus Comercial Ltda, razão social da Telexfree, também estão indisponíveis.
Na última sexta-feira, um inquérito policial foi aberto para
apurar crimes de coação e ameaça de morte contra a juíza. De acordo com as
informações do Ministério Público do Acre (MP-AC), anônimos prometeram matar os
filhos e o marido da juíza. As ameaças foram por e-mail, telefone e Facebook.
Alem disso, o Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da
Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa. Segundo
informações do órgão, denúncias apontam que a empresa estaria violando
princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de
transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veicular publicidade
enganosa e abusiva.