Onze projetos que propõem regularizar a vaquejada no Brasil estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal.
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| Vaqueiro toca um berrante durante protesto em frente ao Congresso Nacional - Evaristo Sá |
Conforme dados do Senado, até a quarta-feira (26), seguiam
em análise na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um Projeto de
Lei aprovado na Câmara Federal (PLC) e dois Projetos de Lei do Senado (PLS).
Em oposição aos quatro, um PLS que proíbe a prática de
vaquejadas e rodeios também está sob avaliação do Senado. Raimundo Lira,
senador do PMDB pela Paraíba, é autor de um dos projetos a favor da vaquejada.
As discussões envolvendo a prática, comum no Nordeste brasileiro, voltaram à pauta dos parlamentares após o Supremo Tribunal Federal considerar, no início de outubro, que a vaquejada causa sofrimento aos animais e, por isso, é inconstitucional.
As discussões envolvendo a prática, comum no Nordeste brasileiro, voltaram à pauta dos parlamentares após o Supremo Tribunal Federal considerar, no início de outubro, que a vaquejada causa sofrimento aos animais e, por isso, é inconstitucional.
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“É uma grande injustiça extinguir a vaquejada” – Reprodução
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Na Câmara Federal, seis projetos de lei e uma PEC que
pretendem regulamentar a vaquejada como prática esportiva e/ou considerá-la
como prática cultural estão em tramitação. Um exemplo é o PL 6373/2016, que
quer elevar à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio
cultural imaterial, e regulamentar a vaquejada como prática esportiva formal.
Dois deles estão aguardando despacho do presidente da
Câmara, outros dois estão em comissões e mais um foi apresentado nesta
quarta-feira (26) no plenário. Um sexto projeto já está no Senado Federal.
“Tenho certeza que a maioria dos parlamentares do Congresso, deputados e senadores, vai entender que é uma grande injustiça extinguir a vaquejada”, comentou Raimundo Lira.
O senador Deca do Atacadão destacou o impacto na geração de
emprego.
“Estamos falando, por exemplo, das fábricas e artesãos que
produzem o chapéu de couro, as celas e o gibão; estamos falando da produção e
comercialização de rações; estamos falando de um comércio pujante de animais;
estamos falando de uma atividade comercial que extrapola as divisas nordestinas
e ganha musculatura em praticamente todas as partes do País. Não se trata de
pouca coisa”, avaliou Deca.
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