Pernambuco adere ao PPI do saneamento

Pernambuco é um dos 18 estados brasileiros que vão aderir ao programa de desestatização do serviço de saneamento do Governo Federal.

São investimentos que podem ajudar a interiorizar esses serviços no Estado – Reprodução 

A intenção foi formalizada nesta quarta-feira (9) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o lançamento da primeira etapa do projeto, que integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e vai desenvolver parceiras com a iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário no País.

São investimentos que, segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), podem ajudar a interiorizar esses serviços no Estado. O presidente da companhia, Roberto Tavares, explicou que, com o programa, pretende replicar no interior a experiência da Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, assinada com a Odebrecht Ambiental a fim de universalizar o esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Goiana.

Selecionadas essas empresas, o banco vai lançar um estudo para cada estado. A intenção é definir o modelo de parceria ideal para cada localidade. De acordo com o BNDES, poderão ser sugeridas tanto PPPs quanto concessões e privatizações. As modelagens, porém, precisarão ser acordadas com os estados. Tavares já adiantou que Pernambuco não tem interesse em privatizações.

Definido este modelo, o próprio BNDES vai lançar a licitação para contratar os parceiros privados de cada estado. A expectativa é que esses contratos só sejam assinados em 2018. O superintendente da área de desestatização do banco, Rodolfo Torres, explicou que espera concluir os estudos até o primeiro trimestre de 2017.

Depois disso, será preciso acordar os modelos de parceria com os estados e elaborar os editais do projeto. Por isso, esses editais só devem ser lançados no final de 2017 ou no primeiro trimestre de 2018. Nesta etapa, o banco vai auxiliar os estados financiando até 80% dos projetos com TJLP e prazos de até 20 anos.