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7 de dez. de 2016

MPF denuncia prefeitos por suposta organização criminosa na Paraíba

Eles são acusados de terem constituído e integrado organização criminosa responsável por apropriação e desvio de recursos públicos federais e municipais.

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Eles são acusados de terem constituído e integrado organização criminosa responsável por apropriação e desvio de recursos públicos federais e municipais.

A organização era liderada, na esfera pública, pelos três prefeitos – Reprodução
A organização era liderada, na esfera pública, pelos três prefeitos – Reprodução 
O Ministério Público Federal denunciou Francisca Gomes Araújo Motta, José William Segundo Madruga e Renê Trigueiro Caroca prefeitos dos municípios paraibanos de Patos, Emas e São José de Espinharas, respectivamente e outras 15 pessoas, entre empresários e servidores públicos.

Eles são acusados de terem constituído e integrado organização criminosa responsável por apropriação e desvio de recursos públicos federais e municipais destinados ao custeio do transporte escolar no âmbito das prefeituras daqueles três municípios. Os três prefeitos já se encontravam afastados de seus cargos por decisão anterior do TRF5.

Segundo a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, a organização era liderada, na esfera pública, pelos três prefeitos e também pela chefe de gabinete de Patos, Ilanna Araújo Motta. Ela detinha grande influência na gestão das três prefeituras, não só por compor o mesmo grupo político que comanda os municípios.

De acordo com a denúncia, os gestores e servidores públicos dos três municípios simulavam procedimentos licitatórios ou montavam dispensas de licitação para justificar a contratação direta e ilegal de empresas do grupo criminoso.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, e não à primeira instância da Justiça Federal na Paraíba, porque em ações criminais os prefeitos têm direito a foro especial por prerrogativa de função. Se a denúncia for recebida pelo TRF5, os denunciados passarão a ser réus.

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