Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 3 votos a 1, habeas corpus que libertou o atleta, concedido em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Goleiro Bruno volta para prisão
Foto: Reprodução
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
nesta terça-feira (25 de abril de 2017), mandar o goleiro Bruno Fernandes de
volta à prisão.
Bruno foi preso em 2010 e condenado em 2013 pela
morte da ex-namorada Eliza Samudio. Desde março, Bruno defende o Boa Esporte,
de Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.
Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão
de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a
libertação do atleta, após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é
formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do
julgamento.
Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros
Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio
Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do
goleiro.
Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe da
atriz Elisa Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do
goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho
de Bruno com Eliza.
Goleiro Bruno volta para prisão
Foto: Reprodução
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Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.
A decisão desta terça, porém, se deu por motivos
processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria
da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3
meses de prisão pelo júri popular.
Atualmente, se admite a prisão somente após o julgamento em
segunda instância.
Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de
Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o peso dado pela
Constituição a uma decisão do júri. Esse tipo de veredicto só é possível em
caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar.
Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava
preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado
ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco
Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele
tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3
meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo
sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado
por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de
recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime
aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por
ocultação de cadáver.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela
tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi
amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a
paternidade.
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