De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a proposta abre brechas, por exemplo, para que as empresas deixem de remunerar seus funcionários com salário...
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Reforma trabalhista
Foto: Reprodução
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Após a aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos
Deputados, propostas de mudanças específicas nas leis para os trabalhadores
rurais chamaram atenção. De autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a
proposta abre brechas, por exemplo, para que as empresas deixem de remunerar
seus funcionários com salário e adotem "remuneração de qualquer
espécie".
Além de permitir que os trabalhadores sejam remunerados, por
exemplo, com moradia e alimentação - ponto que causa maior preocupação aos
sindicatos rurais -, o projeto ainda aumenta para até 12h a jornada diária dos
profissionais e revoga a norma do Ministério do Trabalho sobre as regras de
segurança e saúde no campo. De acordo com autor do projeto, as mudanças devem
modernizar a relação no campo, aumentar os lucros e gerar novos postos de
trabalho.
Entidades de defesa dos trabalhadores rurais, Contag e
Contar reagiram em nota técnica publicada pelo portal Valor Econômico, e
afirmam que o projeto "fere de morte normas constitucionais e
infraconstitucionais relativas à saúde e segurança". A nota deverá ser
entregue aos parlamentares.
O projeto será, agora, debatido numa comissão especial da
Câmara que deve ser instalada nas próximas semanas.
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