Processo de Lula deve ser julgado em segunda instância até no máximo agosto do ano que vem, de acordo com desembargador.
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| "Eu acredito que este recurso será julgado no máximo até agosto do ano que vem” – Reprodução |
O desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, disse ontem
que o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a
9 anos e meio será julgado em segunda instância antes das eleições de 2018.
"Eu acredito que este recurso será julgado no máximo até agosto do ano que vem. Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato", armou o desembargador ao jornal "O Estado de S. Paulo". Se o ex-presidente Lula não for julgado antes e, eventualmente, vencer o pleito, Flores armou que o processo seria remetido ao Supremo Tribunal Federal, pois ações penais contra presidentes são julgadas na Corte. "Mas isso é somente uma hipótese", disse.
No TRF-4, o processo será julgado por três desembargadores:
João Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen (mais
informações na pág. A10). "São eles que irão decidir se aprovam ou não a
condenação de Lula.
Os advogados poderão fazer suas sustentações orais, assim
como o Ministério Público", disse O ex-presidente Lula foi condenado a 9
anos e meio pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação
do juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, é a primeira do
ex-presidente na Lava Jato há outras quatro ações contra Lula relativas à
operação e outras investigações. Moro não decretou a prisão do petista, segundo
ele, para evitar "traumas".
Estratégia
Os especialistas argumentaram que a defesa do ex-presidente
Lula poderá tentar a prescrição da pena imputada ao petista caso os advogados
consigam circunscrever os supostos crimes praticados ao período inicial da
acusação. "Como o expresidente tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição
dos seis crimes, que é de 12 anos, caiu pela metade", explicou Silveira.
Segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Carlos Velloso, o TRF-4 vai examinar a sentença. "Vai examinar tudo. Os
fatos, as provas, o direito, porque a apelação ao tribunal se examina a justiça
da decisão. Tudo será reexaminado no julgamento da apelação, que pode alterar a
pena, reformar a sentença ou conrmá-la." Para o professor da Fundação
Getulio Vargas (FGV) no Rio Thiago Bottino, começa um "novo jogo".
"Os desembargadores farão a mesma coisa que o Moro fez,
mas é como se o jogo recomeçasse zero a zero. Agora, o Lula pode ser absolvido
no caso do tríplex, pode ser condenado no caso do armazenamento de bens. As
possibilidades estão abertas."
Fontes: JC/ S1 Notícias
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