Não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela – Reprodução |
Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor
privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O
pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o
cronograma mensal de depósito dos benefícios.
O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do
décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério
da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto
e setembro.
O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo
com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela
do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma
de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na
internet.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto
de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode
ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da
gratificação natalina.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo
terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em
2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da
economia e da queda da arrecadação.
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