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Mais de 200 beneficiários do Bolsa Família estariam irregulares - Foto: Reprodução/ S1 Notícias
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Em Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, o
Ministério Público Federal apontou que mais de 200 beneficiários não se
enquadram no perfil do Bolsa Família, baseado nas seguintes incongruências: 167
seriam servidores públicos, 62 empresários, 1 doador de campanha e 1 falecido. Os
231 notificados podem recorrer da decisão.
Nova ferramenta:
O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma
ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades relativas ao
requisito legal de renda para inclusão de pessoas no Programa Bolsa Família, do
Governo Federal.
Como funciona:
As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio
Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e
pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de
instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange
todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.
Resultado:
A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com
indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza
exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício.
Com o objetivo de racionalizar e permitir uma atuação
coordenada e nacional do MPF, os beneficiários que apresentaram indicativos de
capacidade econômica superior aos limites legais do programa foram
classificados em cinco grupos. Saiba
mais sobre a ferramenta Raio.X Bolsa Família...
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