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| Reformulação baseia-se na necessidade de preparar os pernambucanos Foto/Wagner Ramos/SEI |
O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (24 de
agosto de 2017), no Palácio do Campo das Princesas, Projeto de Lei para a
requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). A
proposta altera a Lei Estadual nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, no intuito
de aperfeiçoar as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas
áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). O
Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias
municipais sem fins lucrativos.
A medida busca iniciar uma nova etapa do programa, com foco
no reforço da formação qualificada de recursos humanos e no desenvolvimento de
novos talentos em áreas de importância estratégica para as economias criativa e
digital. O projeto de requalificação da Lei orienta que 60% das bolsas
concedidas em 2018 e 2019 sejam destinadas às áreas prioritárias (STEM+C),
passando para 70% a partir de 2020. A revisão do Proupe está prevista por lei,
a cada cinco anos, contando com a participação de todos os atores envolvidos.
A reformulação baseia-se na necessidade de preparar os
pernambucanos para as transformações globais, assegurando condições para uma
economia e sociedade digitais aptas a elevar a qualidade de vida e garantir o
desenvolvimento econômico das gerações. De acordo com o Ministério da Educação
(MEC), em 2015, apenas 18,5% das matrículas do Ensino Superior pernambucano
ocorreram em cursos das áreas STEM+C, participação inferior à média brasileira
(24,7%) e a do Nordeste (19,4%).
O PL foi apresentado pela secretária estadual de Ciência,
Tecnologia e Informação, Lúcia Melo; e o presidente da Associação das
Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Antonio
Habib.
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