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30 de ago. de 2011

Caso Eloá: Justiça determina que acusado de matar Eloá vá a júri popular

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Eloá foi mantida em cárcere privado em sua casa, em Santo André, e morta a tiros, depois de cerca de 100 horas 
 
O tribunal de Justiça de Santo André “São Paulo - SP” decide que o acusado Lindemberg Alves Fernandes deve ir a júri popular, com acusação de ter matado, Eloá Pimentel de 15 anos de idade, e manter outros três adolescentes como reféns em 2008. 

O júri já estava marcado para ocorrer em fevereiro, mas uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em novembro de 2010, anulou a fase de instrução e o processo teve que voltar à fase inicial. A partir daí, foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e onze de defesa, além do réu que passou por um novo interrogatório. De acordo com a decisão, "ante a prova oral coligida e a pericial produzida (confronto balístico), evidenciada, ao menos em princípio, a concorrência do réu para os crimes contra a vida e os conexos descritos na denúncia torna-se de rigor a decisão de pronúncia, cuja análise valorativa, insista-se, caberá ao Egrégio Tribunal do Júri". 

Ainda, de acordo com a sentença, "tratando-se de crimes hediondos há vedação à concessão de fiança" e a recomendação para que o pronunciado seja mantido na prisão onde atualmente se encontra e não recorra em liberdade. 
O julgamento ainda não tem data determinada.

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