As compras de medicamentos são uma das mais fáceis de se fraudar... o Juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa.
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Licitação de medicamentos para Tabira é suspensa – Foto: Reprodução
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Uma licitação de mais de R$ 5 milhões que ocorreria ontem
(30 de março de 2017), para aquisição de medicamentos da Prefeitura de Tabira.
Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando
fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de
publicar os documentos das licitações na internet.
A ideia era que toda a população e mais competidores tenham
acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a
concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e
direcionamento dos vencedores.
As compras de medicamentos são conhecidas em todo o Brasil
como uma das mais fáceis de se fraudar, tanto na licitação como na execução dos
contratos, em razão de se tratar de materiais caros e de rápido consumo, e
Tabira não está livre de graves denúncias, em razão da facilidade com que se
licitam grandes valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de
medicamentos.
O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira,
para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija
imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira,
concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº
0000043-18.2017.8.17.3420.
“Em razão da importância e urgência da compra de
medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere novamente que a
Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça uma licitação livre de
vícios, com amplo acesso à população a todos os documentos, com clareza dos
produtos que serão comprados e dos preços que serão praticados, para se evitar
ao máximo licitações dirigidas, fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o
movimento em nota.
Fontes: Nill Junior/ S1 Notícias
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