O aumento de impostos é para garantir o cumprimento da meta fiscal estipulada este ano, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de R$ 10 bilhões – Reprodução |
O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para
fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa
popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que
incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode
entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do
PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões.
No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio com a
identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o
cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilhões. Segundo fontes, boa
parte desse buraco terá de ser coberta por meio da elevação da carga
tributária.
Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de
aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o câmbio ou
operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim da noite,
fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão será
anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além da queda na
arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote
do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade
oficial.
Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a
avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica
não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não
teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas
públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado
porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço.
Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas
pior seria não cumprir a meta. A área técnica da Fazenda também trabalhava com
a possibilidade de ainda ter de fazer um novo corte de despesas do Orçamento,
embora pequeno, e trabalhava para evitar esse caminho.
Com o corte de R$ 39
bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em
manter a máquina funcionando. Além disso, os técnicos buscavam receitas extras,
mas esbarravam na necessidade de ter de dar explicações ao Tribunal de Contas
da União (TCU).
Como uma elevação do PIS é imediata, e a da Cide exige 90
dias para entrar em vigor, o governo pode optar em fazer movimento conjugado:
aumenta o PIS temporariamente até a tributação da Cide entrar em vigor -
estratégia que já foi adotada.
O PIS/Cofins do etanol também pode ser elevado. O preço do açúcar em Nova York
disparou ontem e um dos motivos apontados por analistas foi a possibilidade do
aumento maior para o tributo que incide sobre a gasolina, o que garante a
competitividade do etanol frente à gasolina. O setor ontem esperava uma alta de
11% no PIS da gasolina. A alíquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75.
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