Além de reduzir o número mínimo de médicos, governo não renova contrato de milhares de profissionais cubanos que atendiam a saúde básica no interior do país.
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| Unidades que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para atendimento por dia – Reprodução |
O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mais
uma vez com a desculpa de fazer economia, abre o saco de maldades contra a
população de baixa renda, ao criar uma regra que diminui o número mínimo
exigido de médicos a serem contratados para atuar em Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs). Tais equipamentos públicos recebem resolver grande parte
das urgências e emergências da população, como pressão e febre alta, fraturas,
cortes, infarto e outras.
Com a mudança inventada sob orientação de Temer, as unidades
que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para
atendimento por dia em vez de quatro, como era o mínimo exigido nos governos
Lula e Dilma, em turnos de 12 horas cada. De acordo com levantamento publicado
no portal de notícias UOL, atualmente, há 165 unidades que funcionam em
tempo integral no país. Há ainda outras 275 que tinham as obram em andamento
até o afastamento da presidenta Dilma, das quais, 170 já com mais de 90% das
obras finalizadas, de acordo com o portal do Ministério da Saúde na internet.
Questionado se a redução do total de médicos não poderia
trazer redução na qualidade de atendimento, Barros foi irônico: “É melhor dois
do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não tem mais capacidade de
contratar pessoal. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um
de noite do que fechada.” Simples assim, só que não.
Com as novas regras, prefeitos e demais gestores
responsáveis por UPAs 24 Horas terão de optar por um entre oito tipos
diferentes de equipes, que variam em número de médicos e em custos, arcados por
repasses do Ministério da Saúde.
O modelo varia entre equipes com dois médicos por dia um
durante o dia e um durante a noite e que devem realizar no mínimo 2.250
atendimentos por mês, a até nove médicos e ao menos 13.500 atendimentos
mensais. No governo Dilma, a regra previa três tipos de equipes, com regras
mínimas que previam quatro, seis ou nove médicos cada. O número de outros
profissionais de saúde que devem fazer parte das equipes não foi divulgado.
Questionado se a redução no número mínimo de profissionais
exigidos não poderia trazer custos maiores ou deixar equipamentos ociosos, o
ministro disse que o modelo prevê compartilhamento desses serviços dentro da
rede de saúde. Ou seja, a ideia é que o paciente que antes tinha certeza de
encontrar atendimento em uma UPA, agora pode ter que se deslocar a outra (ou
outras) unidades(s), para encontrar um profissional ou um exame que precise.
Ricardo Barros só não pensou em fazer economia quando sugeriu
a seus pares no Congresso, quando foi deputado federal, antes do golpe, a
duplicação da verba destinada aos partidos políticos, via Fundo Partidário,
aumentando os repasses, de R$ 311 milhões para R$ 600 milhões.
Parece que o ministro da saúde está sugerido aos brasileiros
que paguem planos de saúde privados. Ele é defensor da criação de planos
populares de saúde, com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima
obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas
com menor custo ao consumidor. A ANS, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, é
responsável pela fiscalização e regulação dos planos de saúde no Brasil, setor
que, com a atual crise econômica, perdeu 1,7 milhão de beneficiários.
Coincidência ou não, o maior doador individual da campanha
eleitoral de Barros, nas cinco vezes que disputou e venceu as eleições para
deputado federal pelo Paraná, foi um dos principais operadores de planos de
saúde do país, o empresário Elon Gomes de Almeida, presidente da administradora
de benefícios de saúde Aliança. Mas a relação de Barros com o setor privado de
saúde não é recente. Na campanha eleitoral de 2006, o ministro recebeu polpuda
doação da Unimed de Maringá (PR).
Recentemente ainda, Ricardo Barros disse que “em algum
momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição
garante como o acesso universal à saúde e que será preciso repensá-los”.
E aí a gente pensa logo em mais "coincidências". A
operadora Amil lança este mês o Next Saúde, voltado para pessoas de menor poder
aquisitivo e que contempla a ideia do ministro de planos populares de menor
cobertura iniciativa bastante combatida por especialistas em saúde pública.
Curiosamente também, depois de o ministro defender que os
brasileiros de baixa renda tenham um plano de saúde "barato" e com
menos opções de serviços médicos, nada menos que 4 mil cubanos que trabalhavam
em municípios carentes do interior do Brasil, foram dispensados e retornaram a
Cuba no início do mês.
“Fiz um agradecimento formal à colaboração de Cuba, mas
o “Mais Médicos é provisório, a intenção é de que a prioridade do programa seja
dada a médicos brasileiros”, afirmou Barros.
Se o Mais Médicos é provisório, os “menos médicos" será
definitivo.
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