TRE-PE implanta Processo Judicial Eletrônico

Ele permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema.

O TRE-PE realizou a primeira palestra para os servidores sobre como funciona o PJe – Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco implanta, na sede do tribunal, o Processo Judicial Eletrônico (Pje), que é um sistema de informática para dar fim a tramitação de autos em papel no Poder Judiciário. Ele permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema.

O Processo Judicial Eletrônico (Pje) está previsto para ser lançado em maio de 2017, com os processos de 2º grau. Ele tem como plataforma de produção e funcionamento o sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A integridade do processo e a inviolabilidade dos atos realizados eletronicamente são asseguradas pela obrigatoriedade do uso de certificação digital, o que resulta em um processo mais confiável.

Atualmente, o PJe se encontra em funcionamento em diversos tribunais do País. A fim de cumprir a Resolução do CNJ 185/2013, que prevê a implantação do sistema em todo judiciário brasileiro até 2018, a Justiça Eleitoral preparou um cronograma de implantação para todas as regiões que ainda não fazem uso do sistema.

O TRE-PE realizou a primeira palestra para os servidores sobre como funciona o PJe, na última sexta-feira (27) e a explanação foi ministrada pelos servidores da STIC, Itamar Sales da Coordenadoria de Suporte (COSUP) e Eliaquim Lima da Coordenadoria de Sistemas (COSIS).

"O processo eletrônico dará maior agilidade ao trabalho tanto do servidor quanto do advogado. Até o início da operação, ainda faremos reuniões e convênios com a OAB, para poder implantar o sistema do PJe", enfatizou a diretora, Isabela Landim sobre a importância do sistema.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação(STIC), é a responsável pelo projeto, e o servidor Eliaquim Lima da Coordenadoria de Sistemas (COSIS), está à frente da execução. As áreas envolvidas no projeto são: Presidência, Diretoria-Geral, Corregedoria, Secretaria Judiciária, secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o setor de protocolo.